A segurança pública do Paraná pode ganhar um reforço significativo nos próximos meses com a aprovação de uma nova lei que autoriza o retorno de policiais e bombeiros militares da reserva ao serviço ativo. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, tem como principal objetivo transferir os militares inativos para funções administrativas, liberando os efetivos da ativa para atuarem diretamente no policiamento ostensivo das ruas. A proposta integra os esforços do governo estadual para ampliar a presença das forças de segurança nas cidades paranaenses e melhorar a resposta diante do aumento da criminalidade.

Com a aprovação da lei que permite o retorno de militares da reserva, o governo do Paraná planeja deslocar até 1.900 profissionais para atuar em funções internas nos quartéis e órgãos da administração pública. O projeto foi aprovado em duas votações consecutivas e agora segue para a sanção do governador. A expectativa é que a medida tenha impacto direto na redução dos índices de criminalidade, sobretudo em regiões metropolitanas e áreas de maior vulnerabilidade, onde a presença da polícia é fundamental.

Segundo o texto aprovado, o retorno dos militares da reserva será voluntário e temporário, com prazo inicial de até 36 meses, renováveis por mais três anos. Os critérios para o retorno ao serviço incluem estar afastado há menos de dez anos e não possuir pendências disciplinares ou criminais. A lei representa uma mudança importante na gestão de recursos humanos da segurança pública do estado, permitindo maior flexibilidade na alocação de pessoal sem a necessidade imediata de concursos públicos.

O governo justifica a aprovação da lei como uma forma eficiente de otimizar o efetivo existente, aproveitando a experiência acumulada pelos militares da reserva para tarefas administrativas e burocráticas. Com isso, policiais militares e bombeiros que atualmente atuam fora das ruas poderão ser direcionados para patrulhamento, investigações e operações preventivas. A medida também é vista como uma alternativa econômica frente às dificuldades orçamentárias enfrentadas pelos estados brasileiros.

O impacto financeiro estimado com a nova lei gira em torno de 20 milhões de reais para o segundo semestre de 2025 e 40 milhões anuais nos exercícios seguintes. O investimento é considerado viável pela equipe econômica do governo estadual, que avalia que os ganhos em segurança e na gestão do efetivo policial compensam o custo adicional. Além disso, o retorno dos militares da reserva pode reduzir a necessidade de contratações emergenciais, evitando sobrecarga de trabalho nos batalhões.

Especialistas em segurança pública destacam que o retorno de militares da reserva pode ser benéfico se acompanhado de planejamento e treinamento adequado. É essencial que esses profissionais recebam capacitação específica para as funções administrativas que irão ocupar, garantindo que suas habilidades sejam bem aproveitadas sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. A lei também estipula diretrizes claras para evitar que o retorno interfira negativamente na hierarquia ou no funcionamento interno das corporações.

A sociedade civil observa com atenção os desdobramentos dessa decisão. Diversas entidades apontam que o reforço no efetivo pode representar maior sensação de segurança para a população, especialmente em regiões onde o número de policiais nas ruas é reduzido. A expectativa é de que a lei contribua para o aumento das ações preventivas e para a melhoria da presença ostensiva da polícia militar e do corpo de bombeiros no estado do Paraná.

Com a sanção da nova legislação, o Paraná se junta a outros estados brasileiros que já adotaram medidas semelhantes para reforçar suas forças de segurança. O retorno de militares da reserva representa uma estratégia importante para enfrentar os desafios atuais da segurança pública, aproveitando a experiência dos veteranos e otimizando os recursos disponíveis. A medida, se bem implementada, pode marcar um avanço significativo na proteção dos cidadãos paranaenses e no fortalecimento das instituições responsáveis pela ordem pública.

Autor: Emma Thompson