Há um tipo de notícia que se repete tanto no Brasil que já nem causa espanto: câmeras de segurança flagrando ladrões agindo em aeroportos, como mostrou recentemente o Bom Dia Brasil ao revelar a ação de quadrilhas especializadas em furtar malas de passageiros em aeroportos de São Paulo. O que poucos perguntam é: por que essas pessoas continuam agindo, mesmo depois de presas?

A resposta está na própria lógica do sistema penal brasileiro. Casos amplamente noticiados ao longo dos últimos anos mostram estrangeiros presos diversas vezes pelo mesmo crime em aeroportos do país, sempre soltos em curto espaço de tempo. Em uma dessas ocasiões, questionado por uma repórter sobre por que insistia em roubar justamente no Brasil, um desses criminosos foi direto: no país dele, ele seria preso de verdade; aqui, ele sabe que não vai. A frase resume, em poucas palavras, o diagnóstico que qualquer estudioso de segurança pública já fez: pena branda não dissuade — ela convida.

O mesmo padrão de impunidade aparece em crimes de violência. Em São Paulo, uma mulher foi recentemente agredida dentro do Metrô com tamanha brutalidade que teve o joelho, o maxilar e o nariz fraturados — sem que o ataque tivesse motivação de roubo. Casos como esse expõem uma verdade desconfortável: o medo que deveria existir entre quem pensa em cometer um crime simplesmente não existe mais no Brasil. Nem da polícia, nem da Justiça, nem da lei.

Eles voltam sempre: a porta giratória que o Brasil chama de Justiça

Compare isso com o que acontece em países de legislação penal dura. Na China, na Indonésia, em Singapura e na Arábia Saudita, o tráfico de drogas — para citar apenas um exemplo — é punido com pena de morte, e as execuções são reais, não retórica de campanha. Nos Estados Unidos, penas mínimas obrigatórias e leis de reincidência tiram do criminoso a esperança de “pegar leve” numa segunda ou terceira vez. Em nenhum desses lugares um ladrão reincidente sairia rindo da delegacia pela quarta ou quinta vez.

O Brasil insiste em tratar a reincidência como uma estatística, quando na verdade ela é um sintoma. É o sintoma de um Estado que construiu, ao longo de décadas — por leis aprovadas no Congresso, por entendimentos consolidados nos tribunais e por uma cultura institucional de leniência — um sistema em que o crime compensa. Enquanto isso não mudar, vamos continuar vendo as mesmas caras, nas mesmas câmeras, cometendo os mesmos crimes.

Autor: Advogado Dr. Jonatas Lucena