Segundo o tributarista Leonardo Siade Manzan, quando o assunto é pagamento de impostos, o planejamento tributário se apresenta como uma importante ferramenta de gestão empresarial. Pois, ele ajuda a reduzir legalmente os tributos pagos, favorecendo o crescimento saudável dos negócios. Entretanto, o tema pode gerar confusões e até ultrapassar linhas delicadas entre o que é permitido e o que se torna ilegal. Com isso em mente, a seguir, vamos entender como identificar o limite entre uma boa estratégia e uma prática ilegal de evasão fiscal.

O que é considerado um planejamento tributário legal?

O planejamento tributário é um conjunto de ações que visam organizar as obrigações fiscais de uma empresa da forma mais eficiente possível, dentro da lei, como informa o doutor Leonardo Siade Manzan. Logo, ele pode incluir a escolha do regime tributário mais vantajoso, reorganização societária e aproveitamento de incentivos fiscais. No final, o objetivo principal é pagar menos impostos, mas sempre respeitando os limites estabelecidos pela legislação.

Porém, para que seja considerado legal, o planejamento precisa ser transparente e sustentado por documentação clara e coerente com a realidade da empresa. Portanto, atitudes como a omissão de receitas, a criação de empresas fictícias ou a utilização de notas fiscais falsas são exemplos de condutas ilegais.

Quando o planejamento cruza a linha da evasão fiscal?

A evasão fiscal ocorre quando o contribuinte burla a lei com o objetivo de não pagar os tributos devidos. Isso acontece, por exemplo, quando há fraudes contábeis, subfaturamento ou sonegação de receitas. Nesses casos, a empresa não apenas infringe a lei, como também coloca sua reputação e operação em perigo. De acordo com Leonardo Siade Manzan, as consequências podem incluir multas pesadas, bloqueio de bens e até mesmo responsabilidade criminal para os sócios.

Leonardo Siade Manzan

Inclusive, é importante entender que a diferença entre planejamento tributário e evasão não está apenas nos resultados, mas na intenção e nos meios utilizados. Um bom indicador é o nível de transparência do processo: se as estratégias podem ser explicadas e justificadas legalmente, há uma base sólida. Então, se há manobras escondidas ou distorções da realidade, o risco de cruzar o limite legal é alto.

Práticas que ajudam a manter o planejamento dentro da lei

Por fim, para evitar erros e garantir que o planejamento seja feito de forma segura e eficiente, algumas práticas podem ser adotadas no dia a dia da empresa. A seguir, veja algumas medidas essenciais:

• Consultar profissionais especializados: como contadores e advogados tributaristas, que conhecem a legislação e ajudam a interpretar os limites legais.
• Documentar todas as ações: com registros contábeis e fiscais corretos, para comprovar a legalidade das operações diante de uma fiscalização.
• Revisar periodicamente o planejamento: considerando mudanças na legislação e nas atividades da empresa.
• Evitar soluções “milagrosas”: prometidas por consultores que sugerem formas de pagar quase nenhum imposto.
• Investir em transparência e governança: promovendo práticas que garantam o cumprimento das obrigações legais.

Aliás, essas práticas não apenas mantêm a empresa longe de problemas, como também contribuem para uma imagem positiva perante o mercado e os órgãos fiscalizadores. Conforme ressalta o tributarista Leonardo Siade Manzan, um planejamento bem executado é sinal de maturidade e responsabilidade empresarial.

Um planejamento que define o futuro da empresa

Em última análise, o planejamento tributário é uma ferramenta poderosa para melhorar os resultados financeiros das empresas, mas precisa ser conduzido com cautela e responsabilidade. Uma vez que o segredo está em conhecer bem a legislação, buscar ajuda especializada e manter a transparência em todas as decisões. Assim, quando feito de forma ética, ele traz benefícios reais e duradouros. Por isso, é determinante que empresários e gestores saibam diferenciar o que é permitido do que é arriscado ou ilegal.

Autor: Emma Thompson