O processo de falecimento de um ente querido é muito difícil para todas as famílias. Para o doutor Francisco de Assis e Silva JBS, casos como esse se intensificam quando esse falecimento leva a grandes disputas judiciais sobre o patrimônio deixado como herança. Com o objetivo de resolver questões neste âmbito, os profissionais do Direito podem trabalhar na área do Direito Sucessório. Para saber mais sobre esse assunto, continue lendo o artigo!

Sobre o Direito das Sucessões

O Direito das Sucessões é uma importante área do Direito que busca normatizar e aplicar a lei no âmbito dos processos de transferência do patrimônio deixado como herança pela pessoa falecida aos seus herdeiros, sejam eles familiares ou não. Nesse sentido, o doutor Francisco de Assis e Silva JBS acredita que os profissionais dessa área irão tratar de assuntos como inventário, testamentos, herança e sucessão.

Esse tema e outras questões relacionadas à herança é um tema que pode ser muito complicado e gera muitas dúvidas as pessoas. Dessa maneira, o Direito Sucessório possui diversas normas e disciplinas que regem o processo de transferência de bens que antes pertenciam à alguém que veio a falecer para outras pessoas que possuem direito sobre os bens de maneira sucessória. Essas sucessões se dão de diferentes formas. Confira!

• Legítima:

De acordo com o doutor Francisco de Assis e Silva JBS, a sucessão legítima é a mais comum no Brasil. Esse processo consiste em uma sucessão de acordo com o que a lei determina, o que significa que a pessoa falecida não determina qualquer vontade em relação à partilha dos bens. Dessa forma, a herança é passada para os herdeiros legítimos, seguindo a prioridade de descendentes, ascendentes, cônjuge e parentes mais distantes. 

• Testamentária:

Já a sucessão testamentária é caracterizada como aquela em que, no processo, há a existência de um testamento que declara as vontades últimas da pessoa falecida. Segundo o doutor Francisco de Assis e Silva JBS, é muito importante entender que quando há herdeiros necessários, a vontade do falecido pode ser interferida de acordo com o que a lei estabelece. 

• Provisória:

Segundo o doutor Francisco de Assis e Silva JBS, a sucessão provisória ocorre em casos mais específicos. Esse tipo de sucessão acontece quando uma pessoa se encontra desaparecida há pelo menos três anos e, não havendo qualquer notícia de seu paradeiro, os herdeiros podem solicitar o acesso à herança. 

• Singular e Universal:

Por fim, o doutor Francisco de Assis e Silva JBS acredita ser interessante conhecer os tipos de sucessão singular e universal. Nesse sentido, a sucessão universal acontece quando um único herdeiro recebe toda a herança. Já a sucessão singular ocorre quando há a partilha de um bem, muito comum no caso da divisão de uma casa para todos os herdeiros.