Politica

Conectividade Rural Vira Política de Estado no Paraná com Novo Projeto de Lei

O Paraná está dando um passo significativo para acabar com o isolamento digital no campo. O deputado Fabio Oliveira (PODE), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), destacou o avanço do Projeto de Lei (PL) nº 1015/2025, que institui o Programa de Melhorias do Sistema de Telecomunicação e Conectividade Rural – Paraná Conectado.

A proposta, enviada pelo Governo do Estado, já foi aprovada pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Tributação, e agora segue para as comissões temáticas antes de ser votada em plenário. O objetivo é estabelecer uma política pública permanente para ampliar o acesso à internet e à telefonia móvel no meio rural.

A Nova Revolução no Campo

 

O deputado Fabio Oliveira ressaltou que a conectividade rural é o “motor de uma nova revolução rural“. Segundo ele, o acesso à internet no campo permite que o produtor rural produza mais, aprenda mais e permaneça na área com dignidade.

A tecnologia, neste contexto, é vista como um fator que aproxima, gera renda e impulsiona o desenvolvimento humano em todas as regiões do Paraná, pondo fim ao isolamento geográfico e digital.

Fundamentos Legais e Oportunidade Econômica

 

Para o parlamentar, o projeto não só moderniza a infraestrutura de telecomunicações, mas também cumpre um dever constitucional. A Constituição Estadual do Paraná, em seu artigo 154, inciso VII, já inclui a telefonia rural entre as diretrizes da política agrícola, reforçando o status da conectividade como um direito e um dever de Estado.

O deputado também citou dados do IBGE de 2021, que indicavam que 72% das propriedades rurais do país ainda estavam desconectadas. Esta estatística sublinha a urgência do Paraná em implementar políticas de inclusão digital para aumentar a competitividade do setor agropecuário.

Impacto Direto no Desenvolvimento Humano e no PIB

 

A importância do projeto também se reflete nos benefícios econômicos e sociais. Dados apresentados demonstram que um aumento de apenas 1% no acesso à internet pode elevar o Produto Interno Bruto (PIB) em 0,19%.

Além do crescimento econômico, a conectividade rural contribui significativamente para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), fortalecendo a economia local e melhorando a qualidade de vida da população do campo.

Origem do Debate e Articulação de Entidades

 

O debate que levou à criação do PL 1015/2025 ganhou força a partir de uma audiência pública realizada em agosto de 2023, intitulada “Conectividade no campo: cenário atual e as necessidades da agropecuária paranaense.”

O evento reuniu representantes-chave da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), da Secretaria de Inovação e Inteligência Artificial, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR), e de importantes entidades do setor, como o Sistema Ocepar, FAEP e FETAEP.

Foco na Inovação e Redução de Custos

 

O encontro de 2023 foi crucial para reunir as ideias e as necessidades do setor produtivo, acelerando a busca por soluções que saíssem do papel.

O deputado Fabio Oliveira enfatizou que a implementação do programa resultará diretamente na redução de custos operacionais e no aumento da produtividade para os agricultores paranaenses, incentivando ainda mais a inovação tecnológica no campo.

Autor: Emma Thompson

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