Recuperação judicial exige preparo, leitura realista do negócio e decisões baseadas em dados, como pontua o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados. Isto posto, nenhuma empresa chega ao pedido de recuperação judicial sem sinais prévios de desequilíbrio financeiro, jurídico ou operacional. Ignorar esses sinais amplia riscos, enquanto enfrentá-los com método pode representar o primeiro passo para um recomeço estruturado.

Nesse contexto, a due diligence, ou diligência prévia, ganha relevância como uma ferramenta de diagnóstico, permitindo ao empresário ou produtor rural compreender a real situação do negócio antes de formalizar o pedido. Pensando nisso, continue a leitura e veja como auditorias jurídicas e contábeis ajudam a identificar riscos, mapear oportunidades e aumentar as chances de êxito no processo.

Recuperação judicial e due diligence: por que o diagnóstico prévio é decisivo?

A recuperação judicial pressupõe transparência e viabilidade. Segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, antes do pedido, a due diligence funciona como um raio-x da empresa, avaliando contratos, passivos, estrutura societária, fluxo de caixa e regularidade fiscal. Esse levantamento evita surpresas que poderiam comprometer o plano apresentado ao juízo e aos credores.

Veja como a análise aprofundada de dados e riscos por meio da due diligence fortalece a condução da recuperação judicial.

Tendo isso em vista, para o empresário, o diagnóstico prévio reduz a insegurança jurídica. Ao conhecer exatamente o tamanho do passivo e a capacidade real de geração de caixa, torna-se possível definir estratégias de negociação mais realistas. Na prática, isso significa evitar promessas inviáveis, que poderiam levar ao descumprimento do plano e, em casos extremos, à convolação em falência.

Além disso, conforme destaca Rodrigo Pimentel Advogado, a preparação anterior ao pedido fortalece a credibilidade da empresa. Dessa maneira, quando o processo é instruído com informações consistentes, o Judiciário tende a enxergar a recuperação judicial como um caminho legítimo de soerguimento, e não como uma tentativa de postergar problemas.

Como a recuperação judicial se beneficia da auditoria jurídica e contábil?

A auditoria jurídica e contábil atua de forma complementar dentro da recuperação judicial. De acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, enquanto a auditoria jurídica analisa contratos, garantias, ações judiciais e riscos regulatórios, a auditoria contábil avalia demonstrações financeiras, endividamento e capacidade de pagamento. Juntas, essas análises oferecem uma visão integrada do negócio.

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Inclusive, para produtores rurais, esse cuidado é ainda mais relevante. Já que, muitas vezes, há uma mistura entre o patrimônio pessoal e empresarial, financiamentos vinculados a safras futuras e garantias reais sobre bens essenciais à produção. Logo, sem uma auditoria prévia, esses elementos podem gerar conflitos com credores e inviabilizar a execução do plano.

Ou seja, a due diligence bem conduzida permite separar o que é estrutural do que é conjuntural. Dívidas antigas, contratos desequilibrados ou passivos ocultos podem ser tratados de forma estratégica, enquanto atividades economicamente viáveis são preservadas dentro da recuperação judicial.

Quais riscos e oportunidades a due diligence revela antes do pedido?

A análise prévia não serve apenas para identificar problemas. Ela também revela oportunidades que podem ser exploradas no plano de recuperação judicial. A seguir, alguns pontos que costumam surgir nesse diagnóstico:

• Passivos ocultos ou subestimados: ações judiciais em curso, garantias não registradas ou obrigações fiscais não contabilizadas podem impactar diretamente o plano. Identificá-las antes evita ajustes traumáticos durante o processo.

• Contratos desequilibrados: relações comerciais com margens negativas ou cláusulas excessivamente onerosas podem ser renegociadas ou revistas dentro da recuperação judicial.

• Ativos subutilizados: imóveis, máquinas ou direitos que não geram receita podem ser reorganizados ou alienados de forma planejada para reforçar o caixa.

• Oportunidades de reorganização societária: a auditoria jurídica pode indicar ajustes na estrutura da empresa, reduzindo conflitos entre sócios e aumentando a governança.

Após esse mapeamento, o empresário passa a tomar decisões com mais segurança. Assim, a recuperação judicial deixa de ser um salto no escuro e passa a ser um processo guiado por dados, planejamento e estratégia.

Diagnóstico bem feito como ponto de partida para o recomeço

Em conclusão, a recuperação judicial não deve ser encarada como um fim, mas como uma etapa de transição. Aliás, o verdadeiro recomeço começa antes do pedido, com a leitura honesta da situação da empresa. Nesse sentido, o planejamento jurídico e contábil são formas de proteger o patrimônio, preservar a atividade econômica e reduzir o risco de decisões precipitadas.

Desse modo, ao colocar em prática a due diligence, a empresa aumenta suas chances de atravessar a crise com menos perdas. No final, para empresários e produtores rurais, esse cuidado representa mais do que cumprir exigências legais. Pois, trata-se de criar bases sólidas para retomar o crescimento com segurança jurídica e previsibilidade, conforme frisa Rodrigo Pimentel Advogado.

Autor: Emma Thompson